TRT11 - Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada


Ainda hoje as mulheres sofrem discriminação no trabalho....

Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais


Brincadeira de mau gosto. Ambiente de trabalho requer seriedade e respeito....

Curso fora do expediente garante direito à hora extra para bancária


O tempo que uma bancária passou fazendo cursos de capacitação profissional, durante sua folga, deve ser remunerado como hora extra...

Diploma de Educação Física não pode se exigido de Treinadores


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo...

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública...

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a escriturário


O Banco do Brasil não conseguiu em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reexame de decisão de segunda instância...

Responsabilidade Civil da Empresa nos Acidentes dos Trabalho


Antes de adentrarmos no termo propriamente dito, cumpre apresentar um rápido escorço histórico da responsabilidade civil...

Alterações inconstitucionais no Direito de Arena


O presente trabalho tem por finalidade a análise das alterações introduzidas na Lei n. 9.615/98, no tocante ao Direito de Arena...

TRT3 - Comissões pagas na forma de pontos integram remuneração


Por lei, o salário deve ser, em regra, pago em moeda nacional. Mas a nossa legislação permite que uma pequena parte do pagamento...