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Sindicatos pressionam, mas Lula não deve revogar reforma trabalhista.

Terceiro mandato do petista começou com muitas discussões a respeito das leis trabalhistas e com o estabelecimento de diálogo com as bases sindicais.

Propor uma nova legislação trabalhista foi uma das diretrizes do plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançado durante sua campanha presidencial no ano passado. Neste início de mandato, o governo federal tem buscado diálogo com as bases sindicais, mas não há qualquer sinalização para uma revogação completa da reforma trabalhista.

O assunto não encontra unanimidade nem mesmo entre as lideranças sindicais. Enquanto alguns grupos pedem a revisão de pontos da reforma trabalhista, como é o caso da Força Sindical, outros lutam pela sua revogação completa, como a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas).

"Nós vamos insistir nessa questão da revogação da reforma trabalhista, porque não trouxe nenhum ponto de melhora para os trabalhadores. Ao contrário, flexibiliza os direitos. Ela foi feita dizendo que ia aumentar os empregos, mas isso não aconteceu", afirma Luiz Carlos Prates, conhecido como Mancha, dirigente da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a promessa de combater o desemprego. Julia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que é incontestável o fato de que esse objetivo não foi cumprido.

"A gente teve uma diminuição dos postos formais de trabalho e, o mais grave, aqueles postos que foram eventualmente gerados, todos estão extremamente precários, seja em direitos, em proteção social ou na remuneração. Todos os dados estatísticos comprovam que os alegados motivos que levaram à aprovação da reforma não se concretizaram", afirma.

Como citado por Julia, pesquisas científicas em torno do tema apontam que a reforma trabalhista fez crescer a informalidade no Brasil. Guilherme Grandi, professor da Faculdade de Economia da USP, aponta que é importante levar outros aspectos em consideração, como o fato de que a informalidade já vinha em uma crescente antes da reforma, mas diz ser um consenso o fato de que ela foi um agravante à situação. "Evidentemente foi uma reforma que beneficiou muito mais o empregador do que o empregado. O empresariado saiu muito mais satisfeito do que os sindicatos", afirma.